Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar os serviços da tresporquatro, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A tresporquatro oferece serviços de design gráfico por assinatura, incluindo criação de posts para redes sociais, stories, reels, carrosséis, capas e outros materiais visuais digitais.

Os serviços são prestados de acordo com o plano contratado pelo usuário, conforme descrito na página de planos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Assinatura e Pagamento

Os planos de assinatura são cobrados mensalmente. O pagamento é processado automaticamente na data de renovação da assinatura.

Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. Alterações de preço não afetarão o ciclo de faturamento em andamento.

Créditos não utilizados não são acumuláveis para o próximo período, salvo disposição em contrário no plano contratado.

5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta ou entrando em contato conosco. O cancelamento será efetivado ao final do período de faturamento atual.

Não há reembolso proporcional para cancelamentos realizados no meio do ciclo de faturamento, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

Após o pagamento, você recebe licença de uso irrestrito sobre os designs criados especificamente para você. Você pode usar, modificar e distribuir esses materiais para fins comerciais e não comerciais.

A tresporquatro mantém o direito de usar os designs criados em seu portfólio, a menos que você solicite confidencialidade por escrito.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nossos serviços para criar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, que viole direitos de terceiros ou que promova atividades ilegais.

Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que violem estas diretrizes ou que sejam considerados inadequados.

8. Limitação de Responsabilidade

A tresporquatro não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.

9. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através da página de contato.